Perícia Técnica em Contratos e Assinaturas Digitais: quando a prova está na tecnologia

Contrate um assistente técnico CyberExperts para seu processo

No cenário atual, praticamente tudo é contratado pela internet. Empréstimos, financiamentos, serviços, produtos, acordos… tudo pode ser feito com alguns cliques e, quase sempre, sem papel, sem carimbo e sem assinatura física.

Mas e quando o contrato é contestado?
E quando a vítima afirma: “eu nunca assinei isso”?
Ou quando a instituição diz: “o contrato é digital, mas é legítimo”?

É aí que entra um dos serviços mais decisivos da era digital: a perícia técnica em contratos, documentos e assinaturas eletrônicas.

O problema: contratos digitais e eletrônicos cada vez mais comuns, mas também cada vez mais questionados

A digitalização e os regulamentos permissivos facilitaram muito a vida das empresas e dos consumidores. Mas também abriu espaço para:

  • Fraudes de identidade;
  • Contratações indevidas ou sem consentimento;
  • Adulterações em documentos digitais;
  • Plataformas com falhas de rastreabilidade;
  • Assinaturas eletrônicas sem garantias de autenticidade;

A verdade é que o Judiciário está cheio de processos que envolvem contratos e documentos contestados digitalmente, e a prova técnica é o que define o rumo da disputa.

O que faz a CyberExperts?

Atuamos com perícia digital especializada em contratos, assinaturas e documentos eletrônicos, tanto como assistentes técnicos de empresas e instituições financeiras, quanto representando vítimas de fraudes digitais, sempre em parceria com advogados, apoiando o jurídico em todos os atos.

Nosso foco é ajudar os profissionais do Direito a compreender o que realmente aconteceu com o documento digital e oferecer evidências técnicas confiáveis, que sustentem a tese jurídica em disputa.

Tipos de assinatura e seu valor jurídico

  • Assinatura Eletrônica Simples: identifica o signatário de forma básica e é usada em situações de baixo risco. Ex: login/senha, clique em “aceito”.
  • Assinatura Eletrônica Avançada: vincula o signatário de maneira mais forte ao documento, com autenticação multifator, biometria, ou tecnologia que assegure integridade. Não exige ICP-Brasil, mas demanda medidas de segurança reforçadas.
  • Assinatura Digital (Qualificada): utiliza certificado digital ICP-Brasil, tem presunção legal de veracidade e é equivalente à assinatura manuscrita para todos os efeitos de lei.

Cada tipo de assinatura tem requisitos técnicos e jurídicos específicos, e sua validade depende da forma como fora realizada. Saber identificar essas diferenças é fundamental na análise pericial.

 Etapas e entregas do serviço da CyberExperts

  1. Análise técnica do documento digital
  • Verificação de integridade (hash, timestamp, logs de alteração)
  • Análise de carimbos de tempo, metadados e versões
  • Avaliação do ambiente digital onde o contrato foi firmado
  1. Investigação de assinaturas eletrônicas
  • Identificação do tipo de assinatura (simples, avançada ou qualificada)
  • Verificação de uso de certificado digital (ex: ICP-Brasil)
  • Validação de fatores de autenticação (biometria, SMS, IP, localização)
  1. Coleta e preservação de evidências
  • Extração técnica de dados com cadeia de custódia
  • Print técnico, análise de e-mails, logs de sistema, registros da aplicação
  • Garantia de preservação da prova digital para uso judicial
  1. Assistência técnica na perícia judicial
  • Elaboração de quesitos técnicos para o perito do juízo
  • Participação nos exames periciais como assistente técnico
  • Produção de contralaudo para contestar perícias desfavoráveis
  • Apoio na audiência e sustentação técnica junto ao advogado
  1. Laudos e pareceres para instrução processual
  • Produção de relatórios técnicos com linguagem jurídica e acessível
  • Pareceres sobre validade, segurança, vícios e irregularidades

Casos mais comuns onde atuamos na perícia em assinaturas digitais

  • Fraudes bancárias com contratação não reconhecida
  • Assinaturas contestadas em financiamentos ou empréstimos
  • Documentos eletrônicos adulterados ou forjados
  • Plataformas de assinatura que não comprovam identidade do signatário
  • Dúvidas sobre validade jurídica da assinatura digital
  • Disputas entre empresas e clientes envolvendo contratos firmados online

Público-alvo do serviço de perícia em assinaturas digitais e eletronicas

  • Instituições financeiras, fintechs e empresas que digitalizaram contratos
  • Advogados atuando em ações envolvendo fraudes, revisões ou anulações de contratos digitais
  • Vítimas de fraudes eletrônicas que precisam provar tecnicamente que não contrataram
  • Escritórios jurídicos que atuam em Direito Bancário, Digital, do Consumidor ou Empresarial

Base técnica e jurídica

Nosso trabalho se ancora em normas técnicas e legais como:

  • Lei 14.063/2020 (validade das assinaturas eletrônicas)
  • Medida Provisória 2.200-2 (ICP-Brasil)
  • Marco Civil da Internet (Art. 10 e 11 sobre registros e logs)
  • LGPD (Art. 7, 8, 46 e 48 – consentimento, segurança e incidentes)
  • ABNT NBR ISO/IEC 27037, 27041, 27042 (perícia e preservação de evidências digitais)

 Um serviço que transforma a tese em prova

Em casos envolvendo contratos digitais, a parte que domina a prova técnica tem vantagem estratégica no processo.

Com a atuação da CyberExperts, advogados passam a contar com um braço técnico especializado para:

  • Fortalecer sua linha argumentativa com dados reais;
  • Refutar alegações técnicas da parte adversária;
  • Apoiar o juiz com explicações claras e didáticas sobre o que aconteceu — e como aconteceu.

 Conclusão: a assinatura é digital, mas a prova tem que ser real

A digitalização dos contratos trouxe agilidade, mas também riscos novos e litígios complexos. Em muitos desses casos, só a perícia consegue esclarecer os fatos, e é isso que entregamos.

Com atuação ética, técnica e estratégica, a CyberExperts ajuda a proteger instituições sérias e a garantir justiça para vítimas de fraudes e golpes online

Se você precisa de um parceiro técnico para enfrentar uma disputa contratual digital,  seja na defesa ou na acusação,  conte com a gente.

Afinal, quem domina a prova digital, domina o processo.

 

José Milagre, CEO da CyberExperts. Mestre e Doutor UNESP - [email protected]

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