Direito Digital

Crime virtual: o que é e como se proteger das principais ameaças

A GZH consultou o advogado especialista em crimes virtuais e fundador do Instituto de Defesa do Cidadão na Internet (IDCI), em São Paulo, José Milagre, que deu dicas sobre como se proteger de crimes virtuais em suas mais diversas formas (estelionato, furto de dados, exposição de fotografias, invasão de computadores, entre outros). É importante se …

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Especialista em crimes cibernéticos, Dr. José Milagre, fala ao Noticidade (SBT) sobre como se proteger dos criminosos digitais

O Especialista e advogado em Direito Digital, JoséMilagre, fala ao Noticidade sobre a invasão de páginas públicas no Facebook, que tiveram seus posts adulterados por pornografia, fala ainda sobre como os criminosos agem e como se proteger. Para saber mais acesse: https://www.facebook.com/sbtcentral/videos/630958847850969

Matéria da Folha de S. Paulo, com a participação do especialista em Direito Digital, Dr. José Milagre, sobre os pontos positivos e negativos do projeto de Lei das Fakenews (PL 2630/2020).

A Folha de São Paulo selecionou 24 especialistas para que avaliassem o Projeto de Lei das Fakenews em trâmite no Congresso Nacional, em diversos pontos, e apresentassem sua opinião. Após, condensaram todas as análises e fizeram esta importante matéria, que retrata pontos de consenso e riscos, matéria profunda elaborada pela Jornalista Renata Galf. É um …

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Golpe que promete alta rentabilidade em Bitcoins

Tem crescido o golpe digital das falsas “trade forex, binary e cryptocurrencies”, no qual os bandidos digitais monitoram redes sociais e grupos de investidores e fazem amizade ou contato com potenciais vítimas para aplicar o golpe. Comumente chegam às vítimas preferenciais com base em postagens das próprias “presas”, que indicam se elas possuem algum patrimônio …

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Matéria na versão impressa e digital da Folha de S. Paulo, com a participação do especialista em Direito Digital, Dr. José Milagre, sobre o Registro da Cadeia de Encaminhamentos do WhatsApp, previsto no Projeto de Lei das Fakenews (PL 2630/2020).

Uma das matérias mais profundas sobre este tema, que pode vir a ameaçar toda a construção de direitos e garantias a todos os usuários de Internet do Brasil. Quer saber mais detalhes, então acesse https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/07/regra-para-armazenar-cadeia-de-mensagens-do-whatsapp-pode-ser-ineficaz-em-projeto-de-fake-news-no-congresso.shtml e fique por dentro!

Como é a atuação do advogado especialista em crimes cibernéticos?

O exercício da Advocacia especializada em crimes virtuais vem chamando a atenção de inúmeros profissionais e alguns fatores são considerados chave, como o crescimento das fraudes, golpes e ofensas praticadas pela internet. O número de crimes virtuais vem crescendo desenfreadamente em todo o mundo. No Brasil não é diferente. De acordo com um relatório global …

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As nebulosidades e riscos do art. 10 do Projeto de Lei das Fake News

O registro de encaminhamento de mensagens efetivamente contribuirá para o combate a crimes digitais e Fake News? Aprovado no Senado o Projeto de Lei 2.630/2020, que trata do combate a Fake News, por 44 votos a 32. A matéria, no entanto, causou controvérsia, sobretudo no seu artigo 10, que obriga os aplicativos, como o WhatsApp, …

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Novo Projeto de Lei das Fake News 3063/2020: 10 pontos que merecem atenção antes de qualquer votação

O que o legislativo brasileiro não pode desconsiderar ao tratar de um PL sobre a possível desinformação na Internet. Em 02 de junho de 2020 foi apresentado um novo Projeto de Lei que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. A norma projetada destina-se às redes sociais e serviços de “mensageria …

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Fomos citados em 3 (três) oportunidades na Manifestação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 154141/2020, em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF

Muito feliz, fomos citados em 3 (três) oportunidades na Manifestação da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 154141/2020, assinada pelo Procurador AUGUSTO ARAS, na ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 403/SE, em trâmite no Supremo Tribunal Federal – STF e da relatoria do Ministro Edson Fachin. O parecer do PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, manifesta-se pela procedência do pedido, …

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