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Lei de Proteção de Dados Pessoais: Conformidade na área Médica, Laboratorial e de Saúde

Lei de Proteção de Dados Pessoais: Conformidade na área Médica, Laboratorial e de Saúde

EAD PARA TODO O BRASIL

Curso exclusivo

Introdução

A GDPR (General Data Protection Regulation) tornou-se aplicável na Europa em 25 maio de 2018. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada no Brasil em agosto de 2018, sendo aplicável em 18 meses da publicação oficial. Entra em aplicação em agosto de 2020 e traz relevantes e sérias disposições sobre a área da saúde. As normas trazem importantes definições sobre a responsabilidade de consultórios, clínicas, hospitais e centros de pesquisa relação ao tratamento de dados pessoais. Aprenda neste curso as principais inovações trazidas pelas normas e como aplicar a conformidade na área de saúde, evitando transtornos, penalizações e e multas, melhorando a experiência com pacientes e titular de dados e desenvolvendo a cultura da privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito médico/hospitalar.

Objetivos

Capacitar profissionais e empresas para implementarem planos de ação e de conformidade na área médica e saúde, relativos às exigências previstas na GDPR e Lei 13.709/2018, que estabeleceu a Lei Brasileira de Proteção de Dados Pessoais. Formar consultores em privacidade e proteção de dados  e encarregados de proteçao de dados aptos a estabeleceram um programa de governança em proteção de dados no âmbito da saúde. 

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Metodologia

Sala de aula ao vivo com total interação professor, alunos, lousa, slides, chats, câmera e troca de experiências. Aulas teóricas, exemplos práticos, estudos de caso, apresentação de documentação, slides, revisão de interpretações, estudos de julgados e atividades. Dinâmica de grupo e envio de slides e documentação do curso. Dois e-books exclusivos. Atividades diárias práticas como mapping de dados e levantamento de ciclos de vidas, bem como simulação de data breaches e decisões a tomar. Ferramentas para implementação da conformidade exclusivas. Transmissão ao vivo.

Diferenciais

  • Curso com abordagem geral sobre áreas da perícia e investigação digital
  • Atuação com ferramentas opensource facilitando a criação do Laboratório Forense sem muitos investimentos
  • Instrutor com experiência em atuações corporativas e judiciais.
  • Curso com temática destinada a preparo do processo forense e pontos de atenção em buscas e apreensões
  • Curso focado no marcado, com estratégias para trabalho na área privada e pública e para obtenção dos primeiros clientes na área.

Material

  • Ferramentas/Máquinas virtuais/Artefatos
  • E-books
  • Slides
  • Modelos de documentos (a critério do instrutor)

Público alvo

  • Equipe de gestão hospitalar
  • Planos de assistência à saúde.
  • Médicos
  • Convênios/hospitais
  • Clínicas
  • Profissionais de medicina, enfermagem, biomedicina
  • Empresas de Ti na área de saúde
  • Órgãos públicos
  • Laboratórios de análises clínicas
  • Colaboradores de planos de saúde
  • Universidades
  • Startups Health Techs
  • Profissionais de compliance
  • Órgãos de pesquisa
  • Seguradoras
  • Profissionais de farmácia
  • Empresas da área de Saúde
  • Associações
  • Empresas de identificação e certificação digital
  • Empresas em geral

Carga Horária

  • 14 horas/aula + 6 horas atividades. 
  • 20 horas/aula total. A maior carga horária.

REQUISITOS

  • Notebook ou desktop com acesso a Internet e boa conexão
  • Instalação de Máquina Virtual  e distribuição Linux disponibilizada pelo professor
  • Download de ferramentas indicadas pelo professor
  • Acesso a plataforma online (Alunos serão instruídos)
  • Webcam

PROGRAMA

  • Introdução à Privacidade e dados pessoais
  • Diretiva 95/46/CE e 2002/58/CE
  • Histórico GPDR e LGPD
  • Comparativo LGPD e GPDR
  • Aplicabilidade da norma
  • Alcance territorial e competência
  • Características dos dados pessoais
  • Categorias de dados
  • Princípios do tratamento de Dados Pessoais
  • Como coletar e tratar dados adequadamente na área da saúde
  • Direitos do titular dos dados
  • Responsabilidades de controladores e subcontratados
  • Fundamentos de segurança da informação na área de saúde
  • Prontuários eletrônicos, legislação e ajustes com a LGPD
  • Privacidade por default e privacidade por design
  • Segurança de dados e notificações de violações de dados
  • Principais vulnerabilidades a dados na área da saúde
  • Relação com Marco Civil da Internet, Lei de Cadastro Positivo e Lei de Acesso à Informação
  • DPIA e regras corporativas
  • Código de conduta e certificação
  • Transferência de dados
  • Autoridade de proteção de dados pessoais
  • Implementando a Cultura da Privacidade
  • Como preservar e registrar consentimentos e provas eletrônicas
  • Oficial de proteção de dados (DPO) e o encarregado em setores públicos
  • Medida Provisória  MP 869/18 que altera lei 13.709/18
  • Objetivos de controles e controles ISO 27001
  • Gerenciamento de riscos
  • Direito ao esquecimento ou à exclusão de dados
  • Checklist de implementação de conformidade
  • Estudos de caso e atividades práticas
  • Atualização LGPD consolidada
  • Realização de avaliação de aprendizagem
  • Como desenvolver um plano de ação e consultoria de adequação na área de saúde
  • Checklist de conformidade hospitais, clínicas, farmácias e laboratórios
  • Questões práticas com datasets de dados
  • Planilha para plano de adequação e conformidade

PrÓXIMAS TURMAS

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