Perícia Técnica em Contratos e Assinaturas Digitais: quando a prova está na tecnologia

Contrate um assistente técnico CyberExperts para seu processo

No cenário atual, praticamente tudo é contratado pela internet. Empréstimos, financiamentos, serviços, produtos, acordos… tudo pode ser feito com alguns cliques e, quase sempre, sem papel, sem carimbo e sem assinatura física.

Mas e quando o contrato é contestado?
E quando a vítima afirma: “eu nunca assinei isso”?
Ou quando a instituição diz: “o contrato é digital, mas é legítimo”?

É aí que entra um dos serviços mais decisivos da era digital: a perícia técnica em contratos, documentos e assinaturas eletrônicas.

O problema: contratos digitais e eletrônicos cada vez mais comuns, mas também cada vez mais questionados

A digitalização e os regulamentos permissivos facilitaram muito a vida das empresas e dos consumidores. Mas também abriu espaço para:

• Fraudes de identidade;
• Contratações indevidas ou sem consentimento;
• Adulterações em documentos digitais;
• Plataformas com falhas de rastreabilidade;
• Assinaturas eletrônicas sem garantias de autenticidade;

A verdade é que o Judiciário está cheio de processos que envolvem contratos e documentos contestados digitalmente, e a prova técnica é o que define o rumo da disputa.

O que faz a CyberExperts?

Atuamos com perícia digital especializada em contratos, assinaturas e documentos eletrônicos, tanto como assistentes técnicos de empresas e instituições financeiras, quanto representando vítimas de fraudes digitais, sempre em parceria com advogados, apoiando o jurídico em todos os atos.

Nosso foco é ajudar os profissionais do Direito a compreender o que realmente aconteceu com o documento digital e oferecer evidências técnicas confiáveis, que sustentem a tese jurídica em disputa.

Tipos de assinatura e seu valor jurídico

• Assinatura Eletrônica Simples: identifica o signatário de forma básica e é usada em situações de baixo risco. Ex: login/senha, clique em “aceito”.
• Assinatura Eletrônica Avançada: vincula o signatário de maneira mais forte ao documento, com autenticação multifator, biometria, ou tecnologia que assegure integridade. Não exige ICP-Brasil, mas demanda medidas de segurança reforçadas.
• Assinatura Digital (Qualificada): utiliza certificado digital ICP-Brasil, tem presunção legal de veracidade e é equivalente à assinatura manuscrita para todos os efeitos de lei.

Cada tipo de assinatura tem requisitos técnicos e jurídicos específicos, e sua validade depende da forma como fora realizada. Saber identificar essas diferenças é fundamental na análise pericial.

 Etapas e entregas do serviço da CyberExperts

1. Análise técnica do documento digital

• Verificação de integridade (hash, timestamp, logs de alteração)
• Análise de carimbos de tempo, metadados e versões
• Avaliação do ambiente digital onde o contrato foi firmado

2. Investigação de assinaturas eletrônicas

• Identificação do tipo de assinatura (simples, avançada ou qualificada)
• Verificação de uso de certificado digital (ex: ICP-Brasil)
• Validação de fatores de autenticação (biometria, SMS, IP, localização)

3. Coleta e preservação de evidências

• Extração técnica de dados com cadeia de custódia
• Print técnico, análise de e-mails, logs de sistema, registros da aplicação
• Garantia de preservação da prova digital para uso judicial

4. Assistência técnica na perícia judicial

• Elaboração de quesitos técnicos para o perito do juízo
• Participação nos exames periciais como assistente técnico
• Produção de contralaudo para contestar perícias desfavoráveis
• Apoio na audiência e sustentação técnica junto ao advogado

5. Laudos e pareceres para instrução processual

• Produção de relatórios técnicos com linguagem jurídica e acessível
• Pareceres sobre validade, segurança, vícios e irregularidades

Casos mais comuns onde atuamos na perícia em assinaturas digitais

• Fraudes bancárias com contratação não reconhecida
• Assinaturas contestadas em financiamentos ou empréstimos
• Documentos eletrônicos adulterados ou forjados
• Plataformas de assinatura que não comprovam identidade do signatário
• Dúvidas sobre validade jurídica da assinatura digital
• Disputas entre empresas e clientes envolvendo contratos firmados online

Público-alvo do serviço de perícia em assinaturas digitais e eletronicas

• Instituições financeiras, fintechs e empresas que digitalizaram contratos
• Advogados atuando em ações envolvendo fraudes, revisões ou anulações de contratos digitais
• Vítimas de fraudes eletrônicas que precisam provar tecnicamente que não contrataram
• Escritórios jurídicos que atuam em Direito Bancário, Digital, do Consumidor ou Empresarial

Base técnica e jurídica

Nosso trabalho se ancora em normas técnicas e legais como:

• Lei 14.063/2020 (validade das assinaturas eletrônicas)
• Medida Provisória 2.200-2 (ICP-Brasil)
• Marco Civil da Internet (Art. 10 e 11 sobre registros e logs)
• LGPD (Art. 7, 8, 46 e 48 – consentimento, segurança e incidentes)
• ABNT NBR ISO/IEC 27037, 27041, 27042 (perícia e preservação de evidências digitais)

 Um serviço que transforma a tese em prova

Em casos envolvendo contratos digitais, a parte que domina a prova técnica tem vantagem estratégica no processo.

Com a atuação da CyberExperts, advogados passam a contar com um braço técnico especializado para:

• Fortalecer sua linha argumentativa com dados reais;
• Refutar alegações técnicas da parte adversária;
• Apoiar o juiz com explicações claras e didáticas sobre o que aconteceu — e como aconteceu.

 Conclusão: a assinatura é digital, mas a prova tem que ser real

A digitalização dos contratos trouxe agilidade, mas também riscos novos e litígios complexos. Em muitos desses casos, só a perícia consegue esclarecer os fatos, e é isso que entregamos.

Com atuação ética, técnica e estratégica, a CyberExperts ajuda a proteger instituições sérias e a garantir justiça para vítimas de fraudes e golpes online

Se você precisa de um parceiro técnico para enfrentar uma disputa contratual digital,  seja na defesa ou na acusação,  conte com a gente.

Afinal, quem domina a prova digital, domina o processo.

 

José Milagre, CEO da CyberExperts. Mestre e Doutor UNESP - [email protected]