Governança de Inteligência Artificial: a nova fronteira da conformidade digital para empresas brasileiras

Conheça o nosso serviço Programa de Governança e Conformidade em IA

Se há poucos anos a adequação à LGPD se tornou uma corrida contra o tempo, agora é a inteligência artificial que acende o alerta: empresas precisam se adaptar — e rápido. Não só por uma questão regulatória, mas para manter a confiança de clientes, parceiros, investidores e da sociedade.

É difícil, na atualidade, encontrarmos alguma empresa que não adote, em maior ou menor grau, a inteligência artificial. A adoção de soluções de IA está em ritmo acelerado no Brasil. De ferramentas de atendimento automatizado a sistemas complexos de análise de crédito, predição de comportamento e tomada de decisão — a inteligência artificial está transformando os negócios, mas também aumentando os riscos.

E nesse cenário, surge uma pergunta inevitável: quem governa as máquinas?

O que é Governança de Inteligência Artificial — e por que ela é essencial?

Governança de IA é o conjunto de estratégias, políticas, controles e boas práticas que asseguram o uso ético, seguro, transparente e responsável da inteligência artificial nas organizações.

É o próximo passo natural depois da LGPD. Se antes a preocupação era com a coleta e tratamento dos dados, que continua tendo sua total relevância, agora o foco está em como os algoritmos utilizam esses dados para tomar decisões que impactam pessoas reais.

A ausência de governança pode gerar uma série de consequências, cada vez mais comuns nos noticiários:

Decisões enviesadas por algoritmos mal treinados;
Falta de explicabilidade nos resultados automatizados;
Violações de direitos fundamentais;
Sanções legais e danos reputacionais sérios.

A legislação está chegando e é preciso pensar no tema.

O Marco Legal da IA no Brasil (PL 2338/2023) está em fase avançada de tramitação. Ele traz princípios já consagrados internacionalmente, como:

Transparência algorítmica
Não discriminação
Explicabilidade
Privacidade by design
Responsabilização e gestão de riscos

Além disso, normas internacionais como o AI Act da União Europeia, a ISO/IEC 42001, as diretrizes da OCDE e da UNESCO já estão influenciando exigências contratuais, auditorias, investimentos e parcerias globais.

Empresas que se antecipam à regulamentação ganham diferencial competitivo, além de estarem prontas para lidar com questionamentos de clientes, investidores, ministérios públicos e autoridades fiscalizadoras.

Na prática: o que é o serviço de adequação à governança de IA da CyberExperts?

Nos moldes da consultoria que realizamos com sucesso na adequação à LGPD, estruturamos um novo programa completo de Consultoria em Governança de Inteligência Artificial para empresas que querem crescer com responsabilidade, evitar riscos legais e manter vantagem no mercado.

Os pilares do serviço:

Diagnóstico do uso atual de IA

Levantamento das tecnologias de IA próprias e de terceiros em uso;
Avaliação de decisões automatizadas, sistemas preditivos e scoring;
Identificação de impactos sobre titulares de dados, clientes e colaboradores.

Classificação de riscos conforme normas internacionais

Baseado em frameworks como o AI Act e a ISO/IEC 42001;
Classificação dos sistemas em níveis de risco: mínimo, limitado, alto risco ou inaceitável;
Avaliação da criticidade e da necessidade de medidas adicionais de controle.

Avaliação de Impacto de IA (AIIA)

Modelo inspirado no DPIA da LGPD, mas voltado para algoritmos e decisões automatizadas;
Análise de viés, explicabilidade, impacto ético, privacidade, discriminação algorítmica;
Recomendação de mitigação de riscos e salvaguardas técnicas.

Criação da Política de Governança de IA

Documento institucional que define:
- Critérios para desenvolvimento, aquisição e uso de IA;
- Responsabilidades, limites de uso e diretrizes de revisão;
- Procedimentos de avaliação, auditoria e prestação de contas.

Treinamentos e cultura organizacional

Capacitação de equipes jurídicas, técnicas e executivas;
Boas práticas de uso de IA generativa (ex: ChatGPT, copilots, assistentes virtuais);
Comunicação ética e transparente com clientes e parceiros.

Relatórios e pareceres técnicos-jurídicos

Produção de documentos que comprovam conformidade e gestão de riscos;
Utilização em licitações, exigências contratuais, comitês de ética e defesa institucional.

Monitoramento regulatório contínuo

Atualizações periódicas conforme avanço do Marco Legal da IA e regulamentações nacionais e internacionais;
Ajustes de política e práticas conforme o cenário evolui.

Para quem esse serviço é indicado?

Startups, fintechs, healthtechs e edtechs que usam IA em seus produtos;
Empresas que contratam fornecedores com sistemas automatizados;
Organizações que desenvolvem ou integram IA em processos críticos;
Negócios que desejam diferenciação ética e estratégica no mercado.

E o diferencial? Um time que une técnica, ética e direito

Com a experiência prática em adequações à LGPD, e profissionais com certificações reconhecidas internacionalmente e histórico técnico em segurança, compliance e tecnologia, a CyberExperts oferece uma visão holística e realista da governança de IA: unindo regulação, infraestrutura, responsabilidade e inovação.

Mais do que políticas e textos, entregamos um plano viável, eficaz e pronto para suportar auditorias, questionamentos e crescimento sustentável.

Conclusão: quem governa a IA, governa o futuro

O uso da inteligência artificial só tende a crescer. E com ele, cresce também a necessidade de ética, transparência e responsabilidade.

Empresas que ignorarem essa nova exigência regulatória podem ser surpreendidas, seja por uma falha técnica, uma crise de imagem ou um processo regulatório.

Por outro lado, organizações que implementarem agora uma estrutura de governança de IA robusta estarão prontas não apenas para cumprir a lei, mas para liderar com confiança e legitimidade.

Estamos prontos para te orientar nessa nova jornada.

José Milagre, CEO da CyberExperts. Mestre e Doutor UNESP - [email protected]